Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1373 casamento o sobrenome paterno Palmeira e no assento de nascimento da menor incluir o sobrenome do avô materno Palmeira, bem como incluí-lo como avô. Pelos documentos apresentados aos autos, especialmente a certidão de fls. 09, verifica-se que constou o nome do pai da requerente, Sr. Othon Palmeira de Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1607 517 cf. Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, in CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, Ed. Saraiva, 38ª Edição, nota 43b ao art. 20 do CPC, p. 148). Assim, requeira a municipalidade o que de direito acerca do prosseguimento do executivo. Int. - ADV: LEONARDO DE ANDRADE (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1580 Locação. Penhora. Direitos. Contrato de alienação fiduciária. O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. Recurso especial provido.” (RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1556 VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP) Processo 1003399-19.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ANTENOR APARECIDO DOS SANTOS - SAULO GAMA COELHO DA SILVA - - PAULO JOSÉ DA SILVA - 1- Fls.58: Expeça-se mandado de despejo, observando-se o quanto determinado na sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1376 SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP) Processo 1003399-19.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003399-19.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTENOR APARECIDO DOS SANTOS - PAULO JOSÉ DA SILVA e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2060 imprensa oficial - Sentença mantida - Recurso improvido” (Apelação n. 7.271.406-8, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 08/09/2008, rel. Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA). No caso vertente, aplica-se igual raciocínio. Afinal, sem a indicação de endereço, não se expede mandado; sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1714 KUBOTSU DE GODOI (OAB 300761/SP) Processo 1001731-13.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jose Beraldo - - Roseli Aparecida de Campos Beraldo - Coplac do Brasi Ltda - SUL AMÉRICAS CIA NACIONAL DE SEGUROS - Jose Beraldo - - Jose Beraldo - 1Cumpridas cartas precatórias inquiritó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1418 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1475 MONTEIRO, “a igualdade econômica e a igualdade verbal não são condições para a validade dos contratos; basta a igualdade jurídica”, e mais adiante acrescenta: “se a outra parte se submete, vem a aceitar-lhe as disposições, não pode mais tarde fugir ao respectivo cumprimento” (“Curso de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1593 e julgamento da ação cautelar de exibição, que pressupõe a amostra de documento comum, sem que aspectos atinentes à obrigação de fazer imputável a uma só parte. Levando tais circunstâncias em consideração, bem como o fato de que sequer houve pagamento de tarifas bancárias para a exibição fei