9 resultados encontrados para 1003400-91.2020.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 PROCESSO :0002258-69.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.L.A.F.A. RECLAMADO : F.E.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002260-39.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.A.R.A. RECLAMADA : R.H.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002261-24.20
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2206 nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1002589-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Caio Henriqu
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2803 - Ao arquivo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003400-91.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Carlos Eduardo Aguiar da Silva - Ao arquivo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1985 Russini Mendes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a)(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - O autor comprova o desconto referente à CBPM (Caixa Beneficente da Polícia Militar), conforme hollerith juntado . Entretanto, ao menos nesta sede de c
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2311 Sendo o caso, ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP) Processo 1000056-04.2020.8.26.0523 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1009060-34.2019.8.26.0189 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Fernandópolis) - Paulo Tadyoshi Kato -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2117 Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 118/121: A decisão embargada teve seu trânsito em julgado em 28/07/2020 (f. 112). Nada obstante, os embargos de declaração foram opostos em 13/08/2020, portanto, intempestivos. 2 No mais, reporto-me ao quanto determinado à f. 114.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2060 valor da causa não supere 60 (sessenta) salários mínimos nacionais, deverá correr sob o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFaz). Como o art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09 estabelece que a competência é absoluta, onde estiver instalado o JEFaz, o colendo Conselho Superior da Magistratura do Estad
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2801 26ª edição, Malheiros, 2001, p. 666). E, no caso dos autos, os documentos acostados revelam a inexistência de qualquer irregularidade no procedimento administrativo (fl. 152/264), que seguiu as regras aplicáveis e garantiu a parte autora o exercício da ampla defesa e do contraditório, inexistindo qualqu