Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1113 EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501377-77.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Vanderci Catarina Campanholo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501378-62.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 318 1016939-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016939-44.2021.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1613 PETRONI NETO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003263-09.2019.8.26.0438; Meio Ambiente; Apelante: Cristiano Peres Mazaia; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 853 intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) DESPACHO Nº 0000286-61.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: Nelson Mayr - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3171 Nº 1001606-02.2020.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda. - Apelado: Município de Votorantim - Magistrado(a) Ricardo Chimenti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1482 digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP) Processo 0007501-82.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Jennifer Gonçalves Brocco - Vistos. Expeça-se ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1396 Processo 1003368-48.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Prefeitura Municipal de Jundiaí Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2947 IMPROVIDO.VERIFICADO O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVISTAS EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, SEM QUE O PODER PÚBLICO DESSE CAUSA A ESSE PROCEDER, TEM LUGAR A IMPOSIÇÃO DE MULTA, QUE NÃO PADECE DE VÍCIO ALGUM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1617 agravo, os documentos dos autos de execução apresentados por cópias, observados os limites do pedido liminar, considero estar demonstrada, a princípio, ao menos em uma análise superficial, a plausibilidade do direito sustentado e o perigo de risco ao resultado útil da via recursal escolhida pelo agravante, pelo que DEFIRO o efe