5 resultados encontrados para 1003402-59.2014.8.26.0462 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 PROCESSO :0045905-49.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Cia Itauleas. Arr. Merc. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0045906-34.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2619 Int. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP) Processo 1003367-02.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Caciana Aparecida Camara Lemos - Vistos. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e g
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2127 a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor adequação da pauta de audiências. Observa-se que as petições que arrolam testemunhas somente podem ser protocoladas no Foro desta Comarca, sendo vedado o protocolo integrado (item 5, seção I, capí
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2503 ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), E EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. MÚTUO ACESSÓRIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE. 1. “A capitalização dos juros em periodicidade infer