TJSP 12/05/2015 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
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a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor adequação da pauta
de audiências. Observa-se que as petições que arrolam testemunhas somente podem ser protocoladas no Foro desta Comarca,
sendo vedado o protocolo integrado (item 5, seção I, capítulo IX das NSCGJ). Sem prejuízo, desde já defiro a realização de
estudo social como requerido pelo Ministério Público (fls. 71). Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB
288814/SP), MIRANDA SEVERO LINO BISPO (OAB 189046/SP)
Processo 1002829-55.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fl. 63: Defiro apenas a pesquisa de endereços via Infojud e Bacenjud, providencie o exequente o recolhimento das taxas. Fl. 64:
Anote-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002894-16.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio Alexandre
Dos Santos - Devidamente intimado(a) a recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente peticionou somente informando
ter sido demitido (fls. 23/24). Assim, não havendo o cumprimento da decisão de fls. 21, que já havia indeferido os benefícios
da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 257 do C.P.C., determino o cancelamento da distribuição. Providencie a
serventia o quanto necessário. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1002953-04.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS ALBERTO
GUARIZO - Anote-se a interposição do agravo e cumpra-se a v. Decisão de fls. 34/36. Anote-se a Justiça Gratuita deferida ao
autor. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP)
Processo 1003003-30.2014.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - PEDRO NEVES AZEREDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os quesitos formulados pelo réu (fls. 184/186). Expeça-se ofício
ao IMESC, solicitando a designação de data para perícia. Este juízo formula os seguintes quesitos: 1) O paciente é incapaz
para o trabalho habitual? 2) Qual o grau de incapacidade, total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou temporária? 4) A
doença/incapacidade é conseqüência do acidente de trabalho? Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA
(OAB 295994/SP), RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP)
Processo 1003342-86.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - João Suares de Caldas
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s)/apelada(o)(s) acima qualificada(o)(s),
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) resposta ao Recurso de Apelação interposto pelo(a)(s)
autor(a)(es,s) contra a sentença deste Juízo que, liminarmente, julgou improcedente o pedido inicial, nos termos do Art. 285-A,
do Código de Processo Civil, contados da juntada desta aos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP)
Processo 1003367-36.2013.8.26.0462 - Depósito - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 462.2014/015753-9 dirigi-me ao endereço nele indicado, e aí sendo, CITEI: HILTON VINHOLA DO NASCIMENTO,
que ciente ficou do inteiro teor do presente mandado, recebeu contrafé que lhe li e ofereci, bem como exarou a sua nota de
ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL
ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 1003367-36.2013.8.26.0462 - Depósito - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - HILTON VINHOLA DO NASCIMENTO - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 59/65. Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Se
a pretenderem a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor
adequação da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das provas, designação de audiência
ou eventual sentença. Int. - ADV: CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), EDUARDO HENRIQUE PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1003402-59.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FREILOIR MADEIRA REDONDO
GARCIA - Vistos. Devidamente intimado(a) a recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente quedou-se inerte (fls.
43). Assim, nos termos do art. 257 do C.P.C., determino o cancelamento da distribuição. Providencie a serventia o quanto
necessário. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP)
Processo 1003405-14.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LEXANDRO JOAO DA SILVA
- Petição de fl. 87, resta prejudicada, tendo em vista não haver nos autos informação de depósito. Remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP)
Processo 1003485-12.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Seguro - SUELI ELVIRA DE LIMA - Fls. 73/75: Recebo
como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo passivo para que conste somente a ré Zurich. Informe a autora o endereço
completo da ré, tendo em vista que a fls. 73/74 não consta o bairro, cidade e CEP. Intime-se. - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE
AQUINO (OAB 224758/SP)
Processo 1003522-05.2014.8.26.0462 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de
Oliveira Silveira - João Francisco - Diga a autora sobre a contestação e documentos de fls. 46/68 e sobre a petição e laudo de
fls. 71/75. No prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena
de preclusão. Se a pretenderem a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão,
para melhor adequação da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das provas, designação de
audiência ou eventual sentença. Int. - ADV: TATHIANA SUWAKI (OAB 329121/SP), CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR
(OAB 272611/SP)
Processo 1003544-63.2014.8.26.0462 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - APARECIDO DONIZETE
BAPTISTA DE OLIVEIRA - - TEREZINHA DE FÁTIMA BENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - MANOELA CANDIDA PIRES - GERALDO APARECIDO BENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob
pena de preclusão. Se a pretenderem a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de
preclusão, para melhor adequação da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das provas,
designação de audiência ou eventual sentença. Int. - ADV: APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP), ELIZABETH
MIROSEVIC (OAB 184533/SP)
Processo 1003729-38.2013.8.26.0462 - Monitória - Duplicata - ULTRA MÁQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
- Providencie o autor a impressão da carta precatória para encaminhamento, comprovando sua distribuição em 10 dias. - ADV:
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