Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 PROCESSO :1003392-96.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Eduardo Paiz ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003393-81.2019.8.26.0443 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 PROCESSO :1003392-96.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Eduardo Paiz ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003393-81.2019.8.26.0443 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2923 Código de Processo Civil. Custas e despesas judiciais pelo requerente, suspensa a execução, diante da gratuidade processual que ora defiro. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ANAYRIS JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 415671/SP) Processo 1003326-19.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4275 divórcio, conforme disposto no artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Voltará o cônjuge varão a usar o nome de solteiro, ou seja, Leandro da Silva Ribeiro. JULGO RESOLVIDO o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais. Diante da precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2497 de intimação. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) Processo 1003387-74.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Dayane Aparecida Francisco de Moraes Intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado nos autos, requerendo o que de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3726 a concessão de aposentadoria especial. Não houve pedido de tutela de urgência. Necessária a abertura da instrução processual para comprovação do alegado, respeitando-se, com isso, o consagrado Principio Constitucional do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. Os documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3726 a concessão de aposentadoria especial. Não houve pedido de tutela de urgência. Necessária a abertura da instrução processual para comprovação do alegado, respeitando-se, com isso, o consagrado Principio Constitucional do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. Os documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2645 valor da condenação não irá ultrapassar mil salários-mínimos Tutela antecipada: Diante das provas produzidas e considerando a natureza alimentar, determino a imediata implantação do benefício, como forma de tutela antecipada, nos termos do art. 300, do Novo Código de Processo Civil, conforme condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2848 condições, visando a escolha do curador. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. Providencie a serventia a solicitação da realização da perícia, ficando nomeado o perito DIRCEU JOSÉ DORETTO, com endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3231 Processo 1002793-60.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vanda de Fatima Godinho da Silva Fernandes - Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP) Process