TJSP 05/05/2020 - Pág. 2923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2923
Código de Processo Civil. Custas e despesas judiciais pelo requerente, suspensa a execução, diante da gratuidade processual
que ora defiro. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ANAYRIS JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 415671/SP)
Processo 1003326-19.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angela Maria Garcia
dos Santos - Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos
aguardam pelo prazo de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003387-74.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Dayane Aparecida Francisco de Moraes Intimação das partes de que a perícia médica do processo em referência, foi agendada para o dia 06/07/2020 às 14h30min, no
novo endereço de consultório do perito, sito à Rua Monsenhor João Soares, 75 - Centro, Sorocaba-SP, (Prédio da Sociedade
Médica de Sorocaba). - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003398-06.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jurandir de Assis - Em razão das
medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo prazo de trinta
dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003403-28.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos Dias
de Moraes - Intimação das partes de que a perícia médica do processo em referência, foi agendada para o dia 07/07/2020 às
09h00min, no novo endereço de consultório do perito, sito à Rua Monsenhor João Soares, 75 1º Andar - Centro, Sorocaba- SP,
(Prédio da Sociedade Médica de Sorocaba). - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003408-50.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mileide Tavares de Oliveira - Em
razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo prazo
de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/
SP)
Processo 1003424-04.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jair Sebastião Castanho - Em
razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo prazo
de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/
SP)
Processo 1003473-45.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elizabete Dias de Morais Anhaia Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir.
- ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003501-13.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Pedroso de Oliveira - Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as
provas que pretendem produzir. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003518-49.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Benedito Antonio Garcia Filho - Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003533-18.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Proença
Santos - Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam
pelo prazo de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1003534-03.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marely Pereira - Em razão das
medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo prazo de trinta
dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003569-60.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jessyca Marjorry
Rodrigues Pereira Balestero - Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003573-97.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gislaine Aparecida
Silva - Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem
produzir. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003594-73.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benedito Claudio
Rafael Sampaio - Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos
aguardam pelo prazo de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003605-05.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Dayane Aguiar
Pereira - Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam
pelo prazo de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA
(OAB 254393/SP)
Processo 1003622-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilva Aparecida Torres da Silva
- Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo
prazo de trinta dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB
254393/SP)
Processo 1003643-17.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana Rosa - Em razão das
medidas de prevenção ao COVID-19, nos termos do Prov. CSM N° 2545/2020, art 1º, os autos aguardam pelo prazo de trinta
dias para determinações e designação de audiência. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZA SUBSTITUTA RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º