10 resultados encontrados para 1003405-10.2021.8.26.0481 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4549 a Fazenda Pública - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Odilon de Souza Dias - Ciência às partes do ofício de fls. retro. - ADV: NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB 127649/ SP), MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/S
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5532 Processo 1001887-53.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei Souza Costa - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4111 Processo 0009999-62.2018.8.26.0481 (processo principal 0001698-83.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - A.K.N.P. - E.F.P. - Ciência às partes acerca do cumprimento do Mandado de Prisão Civil retro. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3197 para que sobre ele se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que o silêncio será entendido como concordância tácita. Havendo concordância das partes, HOMOLOGO desde já, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após, intimese o(a) sentenciado(a) por MANDADO (modelo 505819, “zona pr
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4968 interposto. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1002084-71.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Egh Empreendimentos Ltda - Feito nº 2020/001538 Fls. 90/92: No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de va
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4122 ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), NATANAEL ITALO SILVA (OAB 376834/SP) Processo 1003405-10.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.L. - R.V.B.L. - Ciência ao(à) procurador(a) do(a) requerido(a), Dr(a). Priscila Pacanhelle Bispo Fiusa, acerca da nomeação para atuar como curador(a) especia
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4589 isoladamente, não permite aferir a incapacidade laboral. - Necessária a elaboração de estudo social para comprovação do alegado estado de miserabilidade e de perícia médica judicial, para se aferir a incapacidade laboral. - Ausente prova inequívoca que permita concluir pela verossimilhança da alegaç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3710 retificação, que deverá ser impressa e encaminhada pela parte autora ao Cartório de Registro Civil para o devido cumprimento. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 110). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a se
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4547 bem como para regularizar a sua representação processual. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza, no presente caso, como emenda da petição inicial, evitando o protocolo como simples petição