10 resultados encontrados para 1003405-96.2022.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 100 (OAB: 30208/SC); Agravado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo 2107674-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 489 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107745-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Públi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2110 FISCAL ESTADUAL ESPECIALIZADO DE MARÍLIA, instruindo-o com cópia da decisão de fls. 267/273. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP) Processo 1003405-96.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscali
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2021 Processo 0018444-92.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio Cesar Martins - Vistos. Fls. 116/119: Manifeste-se a FESP, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 1000133-02.2019.8.26.0344
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1989 autos. P. I. - ADV: ELAILSON RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32961SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP) Processo 0016642-25.2019.8.26.0344 (processo principal 1001311-20.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário -
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2023 inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 11 de março de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2291 Ferreira - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP) Processo 1003405-96.202
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2246 acerca da contestação e dos documentos de fls. 37/40 e documentos seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 1002995-38.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação -