Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 985 GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1012955-70.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.P.L. - A.L.L. - Fls. 44/55: Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo requerente, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 849 nomeada para defender os interesses da exequente, em R$ 466,52 (Cód.206), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a respectiva certidão. Após, nada sendo requerido, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 735 para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1003622-94.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S.C.O.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1013 comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção -juntar protocolo), “g” (recolhimento da diferença das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei nº 1.608/03), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 879 o fato é provável; pesando mais as negativas ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual na mente do observador os mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1008 da folha de pagamento do mesmo. No mais, prorrogo por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à fl. 17, após o qual deverá o requerente juntar cópia do acordo e respectiva decisão homologatória onde foram fixados os alimentos, independentemente de intimação, devendo, no mesmo prazo, incluir a filha ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1031 desenvolvimento, apesar de nutrirem afeto e terem vínculos com o genitor. Consequentemente, considerando que o genitor reside em Estado distante, inviável a fixação das visitas conforme pleiteado na petição inicial, motivo pelo qual, fixo-as nos feriados e férias escolares (janeiro e julho), cabendo às