14 resultados encontrados para 1003408-02.2016.8.26.0299 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 964 meios disponíveis, configurando-se, deste modo, a circunstância prevista no §3, art. 256 do NCPC.Assim, defiro a citação por edital, com o prazo de 20(vinte), para apresentação de defesa escrita, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, bastando a publica
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1065 o inventariante o procedimento de recolhimento da taxa de ITCMD, comprovando quitação. Int. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP) Processo 1001613-87.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.V.F. e outro - Vistos. Retifique-se o pólo passivo para exclusão do sr Luiz, conforme cer
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 879 mês à representante da autora ou depositando o valor em conta em nome da representante dos autores. 3. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 03 de outubro de 2017, às 11 horas. A conciliação será feita pelo CEJUSC e a instrução processual, se necessária, será feita na
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 950 Processo 1003053-84.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.G.S.C. - Vistos. Ante o provimento CG nº 16/2016 e o comunicado CG nº 438/2016, providencie o requerente a distribuição da petição intermediaria, por meio eletrônico, junto aos autos pri
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 838 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Expeça-se mandado de citação.Intime-se. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB 158963/SP) Processo 1001627-08.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.N. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da j
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 887 2017, às 11 horas e 30 minutos. A conciliação será realizada no CEJUSC e a instrução processual, se necessária, será feita na mesma data pelo Magistrado.3 Em nome da racionalização do serviço público e economia processual, considerando a ausência de oficiais de justiça em número suficiente para cump
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1021 se. - ADV: MONICA SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP), MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP) Processo 1000748-64.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.S. - S.S. - Vista às partes. ADV: PATRICIA SOARES FERREIRA (OAB 191561/SP), GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (OAB 349258/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1289 ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), MONICA SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP) Processo 1002810-43.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.I.R. - Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta de citação(Ausente). - ADV: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 820 inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto o divórcio do casal e com fundamento no art. 1.580 do Código Civil e art. 226, §6 da Constituição Federal, a autora continuará a usar seu nome de solteira, qual seja, KÁTIA CIRLENE DA SILVA. Com o trânsito em julgado desta,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1114 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada p