Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 34 réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Infrutífera a busca e apreensão e havendo interesse do autor, nos termos do artigo 3º, §9º do Decreto-Lei nº 911/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 42 titularidade da representante legal da requerente ou mediante recibo. Não foi interposto recurso de apelação. Assim, esclareça, a exequente, a inadimplência do executado, bem como se foi distribuída qualquer outra ação de alimentos pelo rito da prisão. Regularize, a exequente, sua representação proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 30 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 870/876: ciente. Aguarde-se o decurso do prazo concedido pela decisão de fl. 863 para a prestação de informações sobre o cumprimento das obrigações pela parte requerida. Intimem-se. - ADV: NATALIA DIAS SEGANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 279 processo, sob pena de prejudicar aqueles que mais necessitam dos finitos recursos do Estado. Além disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para a manutenção de um Estado Democrático de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 27 a 25/06/1981, de 17/08/1981 a 02/04/1982, de 03/03/1983 a 06/05/1987 e de 01/09/2009 a 14/04/2018 (ID 52226089 - p. 4). Além disso, ela esteve em gozo dos benefícios de auxílio-doença, de 04/03/2014 a 24/05/2017, e de aposentadoria por invalidez, de 25/05/2017 a 14/04/2018 (ID 52226089 - p. 7 e 9). 7 - Todav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 24 mandado de busca e apreensão. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003268-84.2021.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 38 o(a) requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação/proposta de acordo, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1003302-25.2022.8.26.0236 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.T. - - G.O. - Vistos. Fls. 74: Consideran