Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 949 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0003812-03.2021.8.26.0297 (processo principal 1003410-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Amelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1396 Interpretação / Revisão de Contrato - José Henrique - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 26/27: Manifestemse as partes no prazo de 10 dias. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1212 Zanetoni Savenhago - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Pp. 131/134: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 1008933-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Ronald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 955 requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP) Processo 1003323-46.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - João Donizetti Barciela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 864 previdenciária que superar um salário mínimo nacional dos proventos da parte autora, restabelecendo, até decisão final, o desconto aplicado nos moldes do caput da atual redação do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 1012/2007. Cite-se. ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), LEOZINO MARIOTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1451 DA SILVA (OAB: 430630/SP) Nº 1003364-13.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrida: Claudia Dias - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRETENSÃO DE REST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1231 Processo 0003307-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1002097-06.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Helena Estevam Ferreira - Pp. *: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1356 de R$ 38,50. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1252 de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1256 Cícera da Silva Araújo - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente processual de cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1008423-