Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2432 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rafael Moreira Mallis ADVOGADO : 325645/SP - Pedro Ramos Ferreira EMBARGDO : Lucas Evangelista Pinto Morais ADVOGADO : 212822/SP - Ricardo Alexandre da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003405-47.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivania Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1979 Processo 1002579-55.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.C.F.A. - J.L.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, reconhecendo a incapacidade do(a) requerido(a) decorrente de distúrbio mental classificado na CID 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1753 decretando a INTERDIÇÃO do(a) requerido(a) Marta Augusta de Oliveira , declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente atos negociais de caráter exclusivamente patrimonial e a administração de seus bens, mantendo-se sua autonomia para os atos da vida civil previstos no artigo 6º da Lei nº 13.146/2015. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2203 Processo 1001073-73.2020.8.26.0362 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.J. - - S.J. - Vistos. Para que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no prazo de quinze dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas declarações de imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2006 Processo 1002588-46.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.L. - C.U.L. - Ciência ao patrono do réu da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2075 Beatriz Lopes Pereira - Vistos. Fls.22/27 e fls.34/58: Recebo como Emenda à Inicial. Proceda a serventia as retificações devidas junto ao cadastro dos autos. Ante os documentos de fls.06 e 24, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3271 na petição inicial ou na contestação. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2537 implantado conforme ofício de fls. 134/135. INTIME-SE a FAZENDA/AUTARQUIA RÉ, através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1002613-59.2020.8.26.0362 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauro Bibiano - Marlúcia Vieira Bibiano - VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2825 etapas de isolamento, dificultando a prestação do serviço jurisdicional presencial, em prejuízo das partes e dos advogados. Nos termos da Resolução nº 809/2019, os Conciliadores/Mediadores do CEJUSC serão remunerados pelas partes. Cumpre ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2059 conforme cópias que seguem em anexo. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Anotese. Com base no artigo 3º, §9º do Decreto Lei 911/69, incluído pela Lei 13.043/2014, determino o bloqueio do veículo objeto da presente lide, através do sistema Renajud, devendo