Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1732 MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1003413-71.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Thiago Rodrigues Barroca - Sobre a Contestação de fls. 73/77, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL (OAB 371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2868 REQDO : Leonardo Alves de Barros Miguel VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003412-86.2021.8.26.0356 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Suzy Meire dos Santos Paixão ADVOGADO : 382542/SP - Daiana Maria Vechi AUTHERANÇA : João Vitor dos Santos Gonçalves VARA: 1ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2249 mantenho parcialmente a penhora de fls. 52/54 e 66, determinando, por outro lado, que o bloqueio SISBAJUD respeite o limite de 30% dos rendimentos líquidos da parte executada. Efetue a transferência do valor penhorado para conta judicial. Ato contínuo, desbloqueie-se a integralidade do valor excedente da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 403 POLICIAL MILITAR. ALÍQUOTA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LCE 1.013/2.007. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OBSERVADA A MODULAÇÃO DO TEMA 1177, NO SENTIDO DE RECONHECER A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2268 urgência para determinar a suspensão dos descontos objeto do contrato, cuja parcela é de R$ 51,74. Cite-se o requerido para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, ficando dispensada a audiência de conciliação. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5065 com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 291 §Único, do referido comando normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4954 híbrida para o dia 02 de fevereiro de 2023 às 14:30h. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido aos participantes. Cite-se a parte demandada, no endereço localizado à fls. 25/26, com as advertências legais por Mandado ou Carta Precatória, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1520 na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: CAROLINE GONÇALVES FRESCHI (OAB 396409/SP) Processo 1001644-91.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Eliana Munhoz Amoroso Zini - Vistos. Considerando a excep