Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 257 Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador) 1012079-43.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 627 53.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marco Antonio Rinaldo Perez; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP); Recorrido: Paulo Sérgio Rinaldo Perez; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1648 : A.P.A. 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1003414-58.2022.8.26.0344 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL : Cleusa Regina Moreira da Silva : 226956/SP - Gustavo Adol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2289 incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), LUCIANA MARA RAMOS SOARES (OAB 317975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1073/2022 Processo 0007498-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2432 TEMA 1097. EXIGÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO QUE SE TEM POR ATENDIDA COM O FORMULÁRIO PADRÃO DAS NOTIFICAÇÕES QUE SÃO FEITAS PELO DSV, COMO INDICADO. JULGAMENTO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2577 no sentido de remeter a este Juízo diligência do Senhor Oficial de Justiça, a fim de dar cumprimento à Carta Precatória. - ADV: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB 101184/SP) Processo 0001846-24.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008362-49.2006.8.20.0001 - COMARCA DO RIO GRANDE DO NORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2024 a disposição contida no artigo 4º da Lei nº 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura ass