Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 822 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Costa - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que retira de seus bancos de dados. Assim, defiro a execução invertida e determino que a Autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1495 - Transação - Construtora Estrutural Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), ATHOS CARLOS PISONI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 732 concedidos na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, através do Portal Eletrônico próprio. Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001248-88.2020.8.26.0296 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1017 de uma única vez a autora, devidamente atualizadas, observando-se a prescrição quinquenal considerada a data do pedido administrativo. Correção monetária a contar do vencimento de cada parcela e juros legais, desde a citação, conforme Súmula 148 do STJ. Diante da procedência do pedido, concedo a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 952 de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente. (4) Para audiência de entrevista, designo o dia 25 de fevereiro de 2019, às 17:15 horas, citando-se e intimando-se. Caso não seja possível a citação na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1011 indeferimento do pedido administrativo), que deverá ser mantido até que se comprove que o autor efetivamente recuperou a sua capacidade laboral, devendo a ré proceder à revisão de benefícios por incapacidade, ainda que concedidos judicialmente, através de perícia médica periódica, para aferir a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 727 conclusos para extinção. 6. Intime-se a autarquia via Portal Eletrônico. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 0000589-79.2020.8.26.0296 (processo principal 1003528-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 885 COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1002261-13.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nair Moraes de Oliveira - Evitando-se futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se vista ao INSS para ofertar alegações finais. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1002572-38.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 832 Processo 0001146-32.2021.8.26.0296 (processo principal 1001767-17.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Assis Severino - Vistos. Ante a discordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo Instituto, retomo o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 723 RELAÇÃO Nº 0700/2020 Processo 0000093-50.2020.8.26.0296 (processo principal 0001714-58.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Clemente Guimarães de Diaz - - Peterson Venites Kömel Júnior - - Fabricio Gomes de Andrade - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Nos t