Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 875 preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 904 - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Pra melhor elucidação da lide, determino a produção de prova pericial e nomeio Perito Dr. Eliézer Molchansky, designo a data de 22 de maio de 2017 às 09:30 horas. Diante da complexidade do ato, fixo os honorários perícias em R$ 600,00, com a entrega do laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1079 fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimandose o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 1002481-40.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1217 CSM, no prazo de 05. Após ao setor competente * - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP) Processo 0001595-24.2020.8.26.0296 (processo principal 1001527-91.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 813 no mérito, dentre estes cessar o perigo e o dano, conforme o caso em tela.No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e temporária da autora, demonstrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, já que a parte autora está impossibilitada de realizar atividades laborais, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 998 inadimplemento por parte do município. Pugnou pela improcedência do pedido. Réplica às fls. 540/543. Documentos juntados pela parte autora às fls. 546/580. Instadas as partes a especificarem provas que pretendem produzir, as partes requereram prova testemunhal (fls. 589/590 e 591). Realizada a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 838 Investigação de Paternidade - L.P. - O.N.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP) Processo 0001524-86.2001.8.26.0296 (296.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 868 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Roberta Batista Martins Roque - - Vinicius Teodoro Ferreira - Vistos. Aguarde-se pelo julgamento do recurso, mantendo-se os autos nos arquivos do cartório. Intime-se. ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 794 Processo 1003171-35.2020.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Duarte Moreira - - Dair Duarte Moreira - - Ivanilda Duarte Moreira Sipriano - - Geni Duarte Moreira - - Maria Inez Moreira da Silva - - Ivo Duarte Moreira - Vistos. JAIR DUARTE MOREIRA, DAIR DUARTE MOREIRA, IVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1063 Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Bueno Rocha Alves - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO R