Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2524 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003409-46.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nílton Cesar Ramos ADVOGADO : 255836/SP - Talita Possari Manrique REQDO : Construtora Aterpa M.martins S/a. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003414-68.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2499 Central de Empreendimentos Imobiliaros - - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro. Proceda-se conforme o pedido retro. Int. - ADV: PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP) Processo 1514323-89.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Cei Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2306 convite com o link de acesso à sala virtual de audiência. Providencie a serventia o envio dos links. Em caso de não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2317 RELAÇÃO Nº 0776/2020 Processo 0000938-40.2020.8.26.0407 (processo principal 1003027-24.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.K.O.R. - - T.O.R. - A propósito do AR da citação/intimação haver sido recebido por terceira pessoa, manifeste-se o exequente/requerente em prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2488 valor constante da tabela do convênio entre a DEFENSORIA PÚBLICA/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquive-se. P.R.I. - ADV: LILIAN MARINA DORNELLAS FARIA (OAB 320693/SP) Processo 1003142-74.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S.N. - - J.V.S.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2764 independentemente de compromisso. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de DOMINGOS MORALES FERNANDES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2337 em julgado, cópia desta sentença assinada digitalmente, servirá de mandado de averbação ao Registro Civil desta cidade de Osvaldo Cruz-SP e, independentemente do trânsito, ofício ao I.N.S.S., solicitando ao desconto da pensão alimentícia fixada no item 5 do termo de acordo em audiência. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2079 prejudicada, por ora, a audiência de tentativa de conciliação, a qual poderá ser oportunamente agendada caso as partes se manifestem favoravelmente ou seja identificada sua conveniência pelo juízo. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1961 Processo 1002396-12.2019.8.26.0407 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.F. - Diante do Comunicado da Presidência deste Egrégio Tribunal, datado de 11/03/2020 e do Comunicado CSM datado de 13/03/2020 (COVID-19), e ainda, visando contribuir com as políticas pú