Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4289 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2022 Processo 1500344-88.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS FRANCISCO DE BRITO - Vistos. Observo que houve concordância do defensor em ser intimado de todos os atos processuais pelo DJE (fls. 136), consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3755 ZILIOTTI (OAB 213669/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/ SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), WALTER FRANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1121 mérito. Ao final, requer que seja concedida a ordem de habeas corpus, determinando-se o oferecimento ao paciente de proposta de suspensão condicional do processo. É o relatório. A concessão de medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento for flagrantemente ilegal, verificável de imediato por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3150 J. L. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - negaram provimento ao apelo voluntário e deram parcial provimento à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DE EPILEPSIA SINTOMÁTICA REFRATÁRIA (CID-10 G40.2). FORNECIMENTO DE MEDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3706 a aferição só poderia ser feita por meio de uma metodologiaespecífica (Nível de Exposição Normalizado - NEN), não se pode deixar de reconhecer o labor especial pelo fato de o empregador ter utilizado uma técnica diversa daquela indicada na Instrução Normativa do INSS, pois isso representaria uma ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3912 situações que autorizam a absolvição sumária (artigo 397 e seus incisos do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. Presentes os pressupostos processuais b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3985 PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002576-62.2021.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Laercio Henrique da Silva Neves - Vistos. No prazo de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4363 cancelamento deste procedimento, facultado ao exequente novo protocolo de incidente na forma correta. Intime-se. - ADV: LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB 368876/SP) Processo 0004858-27.2020.8.26.0664/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Osquer Pupim Scapin - Vistos. Os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4014 sentença. Em caso de prosseguimento, apresentem as alegações finais no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 60646/SP) Processo 1002334-06.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.C.M. - L.C.M. - A.L.M. - Vistos. Mantenho a decisão agravada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4206 - Intime-se o(a) requerente a se manifestar em relação a certidão de fls. 65. - ADV: LILIANE SILVA RODRIGUES (OAB 249163/ SP) Processo 0004858-27.2020.8.26.0664 (apensado ao processo 1003218-06.2019.8.26.0664) (processo principal 100321806.2019.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimen