Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4835 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0002027-35.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1003418-42.2021.8.26.0664) (processo principal 100341842.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4199 - G.H.S.M. - Vistos. O representante do Ministério Público concedeu REMISSÃO ao(à)(s) adolescente(s), como forma de exclusão do processo, independentemente de aplicação de qualquer medida sócio-educativa (artigo 180, II, ECA). Dessa forma, HOMOLOGO a remissão e DECLARO EXTINTO o presente feito (artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4514 sociedade em combater esse crime de tamanha gravidade, não se justificando manter a privacidade para ocultar a traficância. Ao Setor Técnico para a vinda do laudo psicossocial. Com relação ao menor A. V. de Q. P., o representante do Ministério Público concedeu REMISSÃO, como forma de exclusão do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3982 (art. 379-B das NSCGJ). Em relação ao celular apreendido a fls. 11, fica autorizada a restituição a seu proprietário, conforme requerido pela Defesa, ao que anuiu o Ministério Público. Comunique-se à autoridade policial. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3929 de Justiça informar ao(s) réu(s) soltos, à vítima e à(s) testemunha(s) sobre a necessidade de equipamento com internet para participar da audiência e, somente na remota indisponibilidade dos meios necessários, intimá-la(s) para comparecer ao Fórum local, sala de audiências da 1ª Vara Criminal pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2519 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de H. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Declararam a nulidade da sentença e prejudicada a apelação, devendo a instrução ser retomada, com a inquirição obrigatória dos genitores. V.U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4323 Marcos Robson Barbosa (OAB: 348904/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DIRCE BERTOLAIA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 0000839-41.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4415 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0003736-18.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Aldo Marcolino Martins Vistos. Diante da certidão de fls. 739, extraiam-se certidões de sentença com relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4711 Processo 0002027-35.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1003418-42.2021.8.26.0664) (processo principal 100341842.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - R.M.G. - VISTOS, Intime-se o(a) Defensor(a) da parte autora para dar efetivo andamento aos autos no prazo de 10 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3611 autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, encerrando-se a conta judicial. Aguarde-se o pagamento da parte autora. Intime-se e cumpra-se, servindo este como alvará/mandado. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB