Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1022 1003346-89.2020.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Boituva; 2ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003346-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2248 EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1333 na forma escrita por ausência de manifestação de vontade do polo passivo denominado “contratantes”; não foi subscrito por todas as partes que compunham a obrigação. Pontue-se que a presente decisão não adentra ao mérito da existência ou não de obrigação de pagamento total ou integral, em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 916 § único do art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Oportunamente, arquive-se o processo com as anotações necessárias. P. R. e I. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP) Processo 1002244-51.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1305 JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a parte requerente nas custas e despesas processuais, e no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, em conformidade ao artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2122 Retifique-se o cadastro dos autores do fato conforme consta às fls. 24 e 27. Defiro a cota do Ministério Público. Assim, os autos devem ser arquivados com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal quanto aos delitos previstos nos Arts. 129 e 147, do Código Penal. No mais, aguarde-se o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1109 Umberto Boton - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de admissibilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1084 intimação do executado para proceder ao pagamento da importância de R$ 543,55. A fls. 109 houve determinação para parte exequente adequar sua planilha de débito apresentada a fls. 115 (atualizada em fevereiro/2020), a fim de considerar o valor de R$ 543,55 atualizado e não R$ 675,78, o que foi promovido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1336 Ltda - Vistos. Revendo posicionamento deste Juízo, considerando recente entendimento majoritário do egrégio TJSP, defiro o pedido formulado pela parte exequente para intimação da parte executada a indicação de bens livres e desempedidos para penhora no prazo de 5 dias, sob pena de multa por ato atentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1406 de condomínio - art. 1.322 do Código Civil. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇAO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA PRETENSÃO DO CÔNJUGE VARÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES E EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO CIVIL INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA CARÊNCIA DE AÇÃO. Recurso em f