Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2023 Ltda - Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens e cautelas de estilo, observando-se o art. 7º, § 1º do Provimento CSM nº 2550/2020. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP) Processo 10022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2192 da competência do juizado especial as causas que envolvem interesse da Fazenda Pública e impedem as pessoas jurídicas de Direito Público de serem partes no processo instituído pela referida lei. Provimento CSM nº 1768/2010, que é ato administrativo ordinatório do CSM e não pode estabelecer competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2303 Processo 1003383-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eliana Barbosa Souza - Fls. 204/206: Manifeste-se o INSS com urgência. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2192 da competência do juizado especial as causas que envolvem interesse da Fazenda Pública e impedem as pessoas jurídicas de Direito Público de serem partes no processo instituído pela referida lei. Provimento CSM nº 1768/2010, que é ato administrativo ordinatório do CSM e não pode estabelecer competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 648 PROCESSO :1000015-66.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valeria de Lima Tozzini ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :1000016-51.2019.8.26.0363 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Marilda Benatt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2151 os esclarecimentos do Sr. Perito Judicial acostados às fls. 86/88, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 1002251-59.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Aparecida Franzon Bigelli - Sobre a complementação ao l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2645 Processo 1502816-87.2022.8.26.0363 (apensado ao processo 1502806-43.2022.8.26.0363) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contravenções Penais - R.H.M. - De acordo com as certidões do oficial de justiça (fls. 64 e 66), a vítima está residindo em um sítio e o imóvel onde v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2252 petição inicial. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003420-81.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lazaro Roberto Martinho Barbosa - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Autor, para fins de reiteração do ofício de fls. 214, forneç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1923 Processo 1001281-54.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - F.L.B. - M.C.B. - Vistos. Fls.110/111: Intime-se o perito judicial, via e-mail, para que se manifeste, com urgência, sobre as indagações da requerente. Dil. Intime-se - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2431 Processo 1003327-21.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Mafalda da Silva - Intime-se o INSS do inteiro teor da sentença proferida às fls. 123/126.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Códi