TJSP 06/05/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2023
Ltda - Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens e cautelas de estilo, observando-se o art. 7º, §
1º do Provimento CSM nº 2550/2020. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), WILIAN BARBOSA DO
MORRINHO (OAB 160721/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1002202-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Silva Fls. 137/139: Ciente o Juízo. Aguarde-se a remessa do laudo pericial. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC)
Processo 1002202-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Silva Fls. 139: Dê-se ciência ao expert. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC)
Processo 1002202-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Silva Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA
(OAB 47175/SC)
Processo 1002236-56.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariane Cristina Gomes
Lacerda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do expert, no que se diz respeito ao numerário depositado às fls. 248.
Antes, porém, intime-o para que apresente o formulário MLE devidamente preenchido. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1002451-32.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Eva
Cezarina Farias - I - Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de
apelação. II - Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC,
art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). III - Caso o
apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis
(CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229).
IV - Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP),
NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP)
Processo 1002451-32.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Eva
Cezarina Farias - Fls. 266/267: Dê-se ciência à parte autora acerca do encaminhamento por este Juízo do ofício de implantação
do benefício. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB
388285/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP)
Processo 1002483-03.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia Bernardino dos Santos
Nascimento - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze
dias, sob pena de preclusão. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1003030-43.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Josefina Creusa da Cunha
Pedretti - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias,
sob pena de preclusão. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1003420-81.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lazaro Roberto Martinho Barbosa - Nos termos da Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, considerando tratar-se de trabalho
dificultoso, requerendo minúcia e razoável disponibilidade de tempo, arbitro honorários ao expert em R$ 600,00 (seiscentos
reais), valor correspondente a 03 (três) vezes o limite máximo previsto na tabela, de modo a remunerar condignamente o
profissional nomeado, garantindo, outrossim, o zelo e dedicação indispensáveis à efetiva prestação jurisdicional. Requisite-se o
pagamento, expedindo-se o necessário. Após, remetam-se os autos à conclusão. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 1003420-81.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lazaro Roberto Martinho Barbosa - Vistos. Intime-se o Sr. Perito judicial para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a
impugnação ofertada pélo requerido a fls. 480/482. Dil. Int. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP),
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1004108-09.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Berenice Maria do
Nascimento - Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias verificadas às fls. 188/189, em favor do(a) autor(a) e seu
procurador(a). Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para
extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004108-09.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Berenice Maria do
Nascimento - Disponibilizados no site (www.tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004171-97.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maurilio Bernardo Guimarães - Forneça a parte autora, no prazo de 15 dias, a qualificação completa da testemunha indicada às
fls. 370. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1004296-36.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Odete Pereira Cruz - Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado às fls. 249/251. Expeçam-se os ofícios
requisitórios, dando-se vista às partes consoante determina a Resolução nº 168/2011, devendo o requisitório referente aos
honorários sucumbenciais ser expedido em favor da pessoa jurídica indicada. Após, conclusos para a devida assinatura. - ADV:
ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 1004645-68.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cesar Luiz Orihuela - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em
quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1004771-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Gildete Sampaio - Certifique a serventia se
houve o transcurso do prazo para resposta ao ofício de fls. 51/52. Caso positivo, reitere-se, assinalando o prazo de 20 dias para
resposta, sob pena de incorrer em desobediência. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1004771-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Gildete Sampaio - Sobre o laudo pericial
elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1004918-47.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wellington Giovani de
Oliveira Martins - Aguarde-se a remessa do laudo pericial. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1005119-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pedro Adilson da Silva - Fls. 236/256: Ciente o Juízo. Especifique o requerido as provas que pretende produzir, justificando a
utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005129-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luciana Lima de Souza Marques - Solicito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º