Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Pedro Alves de Lima VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003423-58.2020.8.26.0451 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : G.P.C. ADVOGADO : 181244/SP - Márcia Teresinha dos Santos Nakasone VARA:2ª VARA DE FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5492 de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2019; Data de Registro: 03/10/2019) (grifo meu). Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação para determinar a aplicação dos parâmetros dispostos acima para realização dos cálculos. Por conseguinte, com o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2914 MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 1001109-76.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabiana da Conceição Alves Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de indenização por danos morais que FABIANA DA CONCEIÇ