5 resultados encontrados para 1003424-21.2017.8.26.0363 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2245 Processo 1005043-83.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudete Ferreira Adorno Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Parte Autora: Manifeste-se acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2104 período exato, mês/ano (início e término), que pretende ter reconhecida a união, emende ainda a inicial no tocante à pensão alimentícia destinada a filha do casal, informando em porcentagem e sobre qual índice incidirá sua correção (ex.: salário mínimo ou rendimentos do alimentante), sob pena de i
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2080 autora, em virtude do “princípio da inafastabilidade da jurisdição” (CF, artigo 5º XXXV), são dispensáveis o requerimento administrativo e o esgotamento das vias administrativas para o ingresso da ação de cobrança do seguro DPVAT. A propósito: “DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. INTERESSE DE AGIR. DESN
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2631 de 2020, mais as pensões que venceram no curso do processo, perfazendo um total de R$ 1.884,65, após providencie sua remessa, via malote digital, instruindo com as peças previstas no artigo 260, II, do CPC, inclusive cópia desta decisão. Conforme determinação do Conselho Superior da Magistratura (Provim