Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 959 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) Nº 1002817-87.2016.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Beleza Natural Comércio e Serviços de Beleza Ltda - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2131 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2017 Processo 0000600-54.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1594 19 e a superveniência do Provimento nº 2557/2020, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, alterando a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no2554/2020, além da urgência no julgamento de réus presos, sem prejuízo de eventual absolvição sumária, designa-se, desde já, audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1812 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2020 Processo 0000363-15.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1693 - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001518-58.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Anhanguera Educacional LTDA - O MANDADO DE LEVANTAMENTO nº 03/2020 foi emitido de acordo com as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1890 se mostram absolutamente inadequadas. No mais, verifica-se que o feito tramita regularmente, com a realização da audiência de instrução, por meio da ferramenta Microsoft Teams, inclusive. Aguarda-se a apresentação de memoriais finais da defesa para posterior prolação da sentença. Ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1645 P.I.C. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1010369-69.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fábio de Jesus Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de fls. re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1678 RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0000072-15.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ABRASPE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento Indevido, movida por Edson Jovelino da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1953 No caso, as provas colhidas em instrução não são suficientes para afastar, de maneira cabal, a autoria do autor. Frise-se que, ao contrário do processo criminal comum, neste momento a dúvida enseja a pronúncia. Com isso, não há o que se falar em alteração da sentença recorrida. No mais, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1661 julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV: ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 362019/SP), KARLA MICHELIM ANTONIO FREGNAN (OAB 288308/SP) Processo 0000671-85.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Institui�