13 resultados encontrados para 1003426-17.2017.8.26.0322 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003422-77.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Souza de Campos da Silva ADVOGADO : 394637/SP - Roselene Marfil Fernandes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VAR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1584 “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1003374-55.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cló
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1584 “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1003374-55.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cló
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1648 Silva Vitorino - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista não ter sido encontrado saldo para bloqueio. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP) Processo 1003758-13.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhei
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1648 Silva Vitorino - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista não ter sido encontrado saldo para bloqueio. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP) Processo 1003758-13.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhei
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1569 para manifestar sobre a penhora on-line. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1003426-17.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2393 Cardoso da Silva - Concedo à Francisca Cardoso da Silva os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, quer
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1385 pagos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica.Constata-se da leitura da sentença e do acórdão recorrido a ausência de matéria constitucional a ser analisada, haja vista qu
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1665 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria de Fatima Cardeaes Peixoto - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP) Processo 0001890-51.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefíc
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1494 TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP) Processo 1002179-64.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidnei de Souza - Concedo à Sidnei de Souza os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a exclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo do polo passivo,