Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2362 - E.R.S. - A sentença embargada explicitou que a restituição de valores imposta à ré se limita “aos valores desembolsados (pela parte autora) para pagamento dos empréstimos bancários documentados nos autos”. Logo, quando do cumprimento de sentença, em analogia ao disposto no artigo 514 do CPC, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2952 - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1004913-69.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Aparecido Roversi - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Para apreciação do pedido de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2063 (obs. AR negativo as fls. 29). - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1003126-05.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda Me - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2200 Processo 1004921-46.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Donizeti Rodrigues Damaceno - Vistos. A determinação do valor da causa é medida que se impõe para fins de fixação da competência do Juizado Especial da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4105 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 8º andar sala 805 Nº 1003333-29.2021.8.26.0576 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2323 dinheiro - Vanessa Aparecida Atanásio - - Valdomiro Atanasio - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação (comprovantes de residência atualizados), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2018 (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP) Processo 1003288-63.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1866 partes, vedada a representação por terceira pessoa (art. 9º da Lei 9.099/95), pois a parte é meramente assistida por advogado, e não representada, senão em caso de situação recursal específica (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, a microempresa e a empresa de peque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2350 MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP) Processo 1001789-44.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Bruno Diorgenes Bozelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2968 Processo 1002337-06.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - C. F. C. Km Mirassol Ltda - Thatiane de Fátima Arantes Pereira - Me (Jt Locação e Comércio de Ônibus) - - Thatiane de Fátima Arantes Pereira - - Jander Pereira Silveira - Vistos. Para garanti