Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1340 de valores relativos a quota do PIS/Abono.Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente servirá como ofício, ao qual determino seja dado cumprimento, na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP) Processo 1002525-42.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1735 (OAB 172180/SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP) Processo 1001586-28.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Colussi - Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos da execução embaragada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1623 reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1131 detalhadamente especificada na conta de liquidação ofertada pela autarquia previdenciária.- A parte incontroversa, sobre o qual não há discussão, portanto líquida e certa, não embargada pelo executado, está acobertada pelo trânsito em julgado, cuidandose de execução definitiva, não provisória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1400 Processo 1002367-84.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cecília de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1978 Municipal de Educação Infantil - EMEI - Vista dos autos ao(à) autor(a) pelo prazo de quinze dias, e ao INSS pelo prazo de trinta dias, para manifestarem-se acerca do laudo pericial. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1255 pagamento à autora ARAILDE PINHEIRO REIS, do benefício de aposentadoria por invalidez, equivalente a 100% do salário de benefício, devido desde o dia seguinte ao da cessação administrativa do benefício de auxílio-doença (10/08/2012).Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante os fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1324 para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2300 sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0001288-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1003278-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1743 - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATÃO em face de BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.. Em consequência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos ap