9 resultados encontrados para 1003427-43.2021.8.26.0360 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2553 evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fls. 164). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 134). Designo audiência de instrução, in
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3775 Equipamentos Ltda - Vistos. Intime-se a empresa autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de seu indeferimento, com o fim de apresentar cópia (i) dos documentos pessoais de sua representante legal; e (ii) da declaração atualizada de faturamento anual, assinada por contador
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2292 Processo 0001697-14.2021.8.26.0360 (processo principal 1000133-80.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Patricia Barbosa Somaggio - Vistos. Em razão das infrutíferas tentativas de localização de bens do executado, devese aplicar ao caso o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/9
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2235 mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, consignando que o descumprimento do julgado ensejará a sua execução, mediante a instauração do incidente competente, qual seja, cumprimento de sentença, conforme determinações que constam das NSCGJ. P. I. C. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1989 SPINARDI (OAB 251616/SP) Processo 1002730-56.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Clinica Medica Dalge e Dal Belo S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu regular efeito
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4122 Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa para baixa na restrição. Após, arquivem-se. P.I. e C. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP) Processo 1001803-5
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2407 dias antes da audiência, informeseu número de telefone celular e e-mail, para fins de envio de link de acesso à audiência, caso disponha dos meios necessários para participar do ato desta forma virtual(dispor de internet, computador ou celular). A informação poderá ser repassada por meio do telefone 1
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5191 desta Corte no sentido de que eventuais descontos em folha de pagamento, relativos a empréstimos consignados tomados por servidor público, estão limitados a 30% (trinta por cento) do valor de sua remuneração.’ (AgRg no RMS 29.988/RS, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Sexta turma, julgado em 03/06/2014,