Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2294 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0004295-52.2016.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1334/2015 - Mirandopolis EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Edmar Rodrigues Degan ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501024-22.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2540 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003429-88.2022.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Clemente de Brito ADVOGADO : 205760/SP - João André Clemente Sailer REQDO : Elo Serviços S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003431-58.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2004 o risco ao resultado útil do processo salta aos olhos, na medida em que, acaso concedido a medida somente ao final, a parte requerente será compelida a aguardar a restituição de todas as quantias já revertidas na contribuição em comento, sem poder, no interregno, usufruir valores que não devem ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2295 Ferreira - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 248 e 249, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 254, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2177 a atualização monetária e os juros de mora serão calculados pela SELIC nos termos do art. 3º, da EC 113/2021. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) Processo 1002778-56.2022.8.26.0356 - Execuçã