Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2512 requerente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE SOARES JUNIOR (OAB 412362/SP) Processo 0004546-21.2019.8.26.0362 (processo principal 1007229-48.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2198 Processo 0003013-90.2020.8.26.0362 (processo principal 1006552-81.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heloise Karine de Barros Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com efeito, analisando a planilha de cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2000 Participações Ltda - De rigor o reconhecimento da inadequação da via eleita, carecendo o exequente de interesse processual. Com efeito, tendo as partes pactuado a rescisão do contrato e a inexigibilidade das parcelas vencidas a partir de outubro de 2019, verifica-se a inexistência de interesse processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1968 prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação. Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07). Os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1857 Processo 1003256-17.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Henrique Soares de Oliveira - - Jose Afonso Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação movida em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pleiteando os