Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 197 feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas pelo executado, o qual é isento por disposição legal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIA REBELLO (OAB 81623/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 111 Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-o da nomeação. Fls. 241/242: Acolho a indicação do Assistente Técnico, bem como dos quesitos ofertados pela autora. Manifeste-se o INSS sobre a petição e documentos juntados às fls. 243/246, no prazo de 05 dias. Fls. 247/269: O benefício já fora implantado (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 197 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1002127-33.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jocelini Gaspar - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Desnecessária a intimação da parte contrária, uma vez que não foi estabelecido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 128 a parte interessada acerca do andamento do feito. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP) Processo 1003432-57.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ FERREIRA PESSOA - Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 168 Processo 1003419-87.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vanderleia Palma - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ante a designação de data para a perícia (fls. 96), intime-se o(a) autor(a) da data agendada, pessoalmente.Intime-se o INSS, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 84 dispensa comprovação, “pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova”, deve considerar-se revogado. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), não cabe ao legislador ordinário dispensá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 194 Não sendo comprovado, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único do CPC e artigo 1.098 das NSCGJ). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 187 que não há necessidade de se fazer constar da sentença que, em razão do deferimento da gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficariam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da lei. A condição suspensiva da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 207 controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão. Int. ADV: TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB 323611/SP), DANIELA CRISTINA MARIANO MARCHI (OAB 254266/SP) Processo 1002359-50.2014.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 176 audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem ec