Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2165 350369/SP), NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP), POLIANA GOMES (OAB 423282/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 0000013-76.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - Cristiano Velozo de Oliveira Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4131 ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Processo 0003023-36.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Valmir Teixeira da Silva 1- Cumpra-se o V.Acórdão. 2- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu em 30% do prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1800 eventual julgamento e trânsito em julgado de agravo interposto (fls. 462/472). - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP), JOHNNY BURANELO CARVALHO (OAB 355357/SP) Processo 0003577-97.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - F.S.V.P. - - P.P. - V.M.C. - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2383 Processo 0004974-94.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marcel Angelo Montanha - Fls. 330/334: Ante a apresentação de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público, desagende-se audiência de instrução designada às fls. 286/288, liberando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2005 PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP) Processo 1504947-32.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Franklim William Rocha Santos - Expeça-se mandado para intimação da vítima para a audiência designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1543 241/242 realizados nos autos n. 1006124-54.2021.8.26.0322 deste juízo. Com a juntada, intimem-se as partes (inclusive o MP) para se manifestarem no prazo comum de 5 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), JOAO GILBERTO SIMONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1740 Processo 0000573-57.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Marcelo Poças - 1- Recebo o recurso de fls. 327/330. 2- Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões de recurso. 3- Arbitro os honorários do Advogado dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1216 CEP 16402-681, Lins - SP, Fone (14)3532-2095 comprovou o pagamento integral da multa. Julgo extinta a pena de multa face o integral pagamento. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, anote-se no sistema informatizado a multa paga, bem como oficie-se à Vara das Execuções Criminais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1747 Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a ré tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a ré não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link. Caso haja impossibil