TJSP 11/05/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2005
PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
Processo 1504947-32.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Franklim William Rocha Santos - Expeça-se mandado para intimação da
vítima para a audiência designada fls 146/148, nos endereços informados pelo Ministério Público fls 167. - ADV: ELIZANGELA
ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
Processo 1505105-87.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.O.A. A fim de evitar eventual alegação de inversão de provas, intime-se a defesa do réu PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que no
prazo de 5 dias, apresente novas alegações finais ou ratifique as já apresentadas A Defesa fica cientificada de que na ausência
de manifestação, as alegações finais já apresentadas serão consideradas ratificadas. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO
DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
Processo 1505114-49.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - WILLAMS JOSE DA SILVA
- 1) Considerando que esta Magistrada está assumindo a 1ª Vara de Mirassol, sendo designada para cumular a 2ª Vara Criminal
de Lins, necessária a redesignação da audiência para o dia 21/09/2022 às 15:40 horas, para melhor adequação da pauta, que
será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação da(s) vítima(s)
SANDRA VALENTIM, bem como eventual requisição, se necessário, para participar da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a)
de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso
à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar
o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do
réu. Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado
no corpo do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por
e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 3) INTIME-SE o(s) réu(s) WILLAMS JOSE DA
SILVA, para participar(em) da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça
certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de
teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link
. 4) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por
ocasião das alegações finais. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através
do link abaixo ou qrcode. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
Processo 0001578-75.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.S.
- Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe, inclusive baixa da parte, se necessário. ADV: THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP)
Processo 0005524-55.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.V.S.F. - - Y.L.R.R. - E.R. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS
(OAB 69234/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB
250598/SP)
Processo 0005738-85.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vitor Moura Nunes - 1)
Considerando que esta Magistrada está assumindo a 1ª Vara de Mirassol, sendo designada para cumular a 2ª Vara Criminal de
Lins, necessária a redesignação da audiência para o dia 21/09/2022 às 16:00 horas, para melhor adequação da pauta, que será
realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Tendo em vista a ausência da testemunha
na última audiência realizada (fls. 303/304), determino a CONDUÇÃO COERCITIVA da testemunha Renato Tremeschin Silva,
para que compareça(m) perante este Juízo à sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lins, no dia acima designado, a fim
de participar(em) da audiência de , bem como intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas previamente
arroladas pelas partes, para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida(s) nos autos.
Deverão as testemunhas serem advertidas de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução
coercitiva com uso e força policial, e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, conforme determina o art. 455,
§ 5º, do CPC. 3) INTIME-SE o réu Vitor Moura Nunes, para participar da teleaudiência, oportunidade em que será interrogado,
devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone
e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso os réus não tenham possibilidade de utilizar o leitor
de qrcode para posterior envio do link . Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para
comparecer presencialmente ao FÓRUM. 4) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser
substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados
a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. e dê ciência ao Ministério Público. 6) Servirá o presente
despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA
(OAB 399949/SP)
Processo 1002014-75.2022.8.26.0322 - Regularização de Registro Civil - Retificação de Nome - D.G.S. - Vistos. Compulsando
os autos, verifico que o feito foi distribuído para a Vara da Infância e Juventude. No entanto, inexiste qualquer situação de risco
noticiada nos autos a justificar a permanência do feito em vara especializada, nos termos do art. 148 do ECA., não vislumbrando
os princípios de suas hipóteses. Defiro a manifestação Ministerial de fls. retro e determino a redistribuição do presente feito
a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações necessárias. Comunique-se o
subscritor da petição inicial. Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP)
Processo 1002527-14.2020.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - I.T.B. - Intime-se a
defesa dos requeridos Everton Bertaglia e Ingrid Tatiani Bento, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV:
ANDRÉA FERNANDA TABIAN (OAB 161566/SP)
Processo 1002688-92.2018.8.26.0322 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - M.V.B. - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo de um ano. Após, abra-se
vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
Processo 1003432-82.2021.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.S.O.S. - Vistos. Diante
da ausência de manifestação da defesa do requerido, dou por saneado o processo e concedo as partes o prazo de 05 (cinco)
dias, individuais e sucessivos, para apresentação de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º