Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 304 Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) 1005657-57.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3154 REQDO : Guilherme Luiz de Lima de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003428-85.2020.8.26.0223 CLASSE :DÚVIDA SUSCITE : OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE GUARUJA/SP VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003119-64.2020.8.26.0223 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 611 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003337-83.2021.8.26.0441; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: S. P. P. - S.; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2020 Nº 1002393-02.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Instituto de Medicina Social e de Criminologia De São Paulo - IMESC - Apelado: Júlio Cesar Aparecido da Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3699 SOARES DE JESUS (OAB 188014/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), KARINA TABOADA DE OLIVEIRA JESUS (OAB 276800/SP) Processo 1002218-67.2018.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - NELSON LEITE BARBOZA JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3825 de detenção, de seis meses a dois anos, e multa; o crime de difamação tem pena de detenção, de três meses a um ano, e multa; o crime de injúria racial tem pena de reclusão, de um a três anos e multa; e o crime de dano tem pena de detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3603 contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP) Processo 1003311-94.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Veramaria Pires - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5482 Processo 1011865-23.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.S.T. - P.M.G. Vistos. Defiro o postulado, diante da comprovação da indicação (pág. 15). Expeça-se certidão, com observância do teto previsto para a espécie no convênio próprio. No mais, prossiga-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3682 Processo 1002791-66.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Carlos Filadelfo - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4760 Processo 1002948-44.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GILBERTO MALTA DAS NEVES - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - ANTONIO MALTA DAS NEVES Pelo exposto, EXTINGO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO em relação ao DETRAN/SP DEPARTAMENTO ESTADUA