Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 284 o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Iolisa de Paula Martins ADVOGADO : 341936/SP - Valmir Candido dos Santos REQDO : Empreendimento Imobiliário Eco Park Cantoni Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003431-97.2021.8.26.0322 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.B. ADVOGADO : 99162/SP - Marcia Toalhares REQDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3575 347 a instrução processual, com o fim de assegurar a ampla defesa do acusado. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, expeçam-se as comunicações de praxe, oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos. Condeno o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2204 Expeça-se o necessário. - ADV: LUVERCI GALASTRI NETO (OAB 433550/SP) Processo 3000543-05.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Deive Augusto Pereira Fábio Alves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista petição de fls. 263/271, e concordância da representante do Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2070 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2022 Processo 1502334-68.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.A.S. - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1816 A.A.A.S. - Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento de Ação de Execução da Multa Penal, nos termos do art. 479-A das Normas da Corregedoria. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) Processo 1504498-06.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3174 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO FILHO (OAB 300503/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP) Processo 0005761-89.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Suzana da Cruz Bocaiuva - Homologo o cálculo de multa para que prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1613 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA BASSI GONÇALVES (OAB 425722/SP) Processo 1004026-62.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1003432-82.2021.8.26.0322) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - D.S.O.S. - 1- Recebo o recurso de fls. 181/187. 2- Abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1847 inicial aberto, sob as condições legais. Condeno o acusado, ainda, a pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs, conforme artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita. Autorizo o recurso em liberdade, condição na qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3125 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0851/2022 Processo 1500059-83.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODOLFO MONTEIRO BOSSO - FAGNER FELIX DE SOUSA - - JACKELINE HELOISA MONTEIRO DA SILVA - - ROBSON ANDRE ANDRADE DOS SANTOS - Fls. 1183/1186: Ante o cumprimento do