5 resultados encontrados para 1003437-15.2020.8.26.0266 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501313-02.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2162398/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL OLIVEIRA DIAS VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 06/07/2020 PROCESSO :1501314-84.2020.8.26.0266 CLASSE :AU
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 213 Processo 1002815-33.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - o cálculo foi efetuado apenas baseado no BI (fls. 18/27) sem confrontar com o processo físico 196.367, pois encontra-se em cartório e o trabalho presencial foi temporariamente suspenso como medida adotad
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 228 da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa técnica em favor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 241 ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em senti