Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2779 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Militão Gomes Pereira - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA da autarquia executada (fls. 49),HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo(a) exequente (fls. 40/45).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2690 - ADV: KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP) Processo 1501256-18.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - E.R.C. - Vistos. Designo audiência para oferecimento de proposta de ANPP ou, na sequência da mesma, desde que cabível, suspensão condicional do processo para o dia 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1755 termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: LUIZ ADEMIR DE CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2068 desempenhar alguma atividade que lhe garanta a subsistência?G A incapacidade da parte autora, se houver, é parcial ou total? É permanente ou temporária?H A parte autora está incapacitada total e permanentemente para todo e qualquer trabalho?I As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2463 PONTON (OAB 293649/SP) Processo 1000737-03.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Paulitec Construções Ltda Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1847 Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 110/118. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 1003233-10.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana de Lima Couto Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 35/40. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2674 Processo 1003290-28.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - José Benedito Brabosa - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: PEDRO TININI (OAB 169618/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), DOUGLAS NILT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2205 capacidade para o trabalho? Qual? 2) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2524 2o Em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. Desta feita inexistindo causas e/ou motivos que possam interromper a prescrição das prestações de junho de 2006 a junho de 2016, é o caso de acolher e pronunciar a prescrição das prestações no per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2429 parcela complementar.Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as partes, observando-se, se o caso, que trata-se de pessoa idosa, nos termos do Estatuto do Idoso. Sem condenação em honorários de sucumbência nesta fase de cumprimento de sentença, ante a ausência de impugnação