Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1615 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: A. dos S. de F. de T. M. de C. – A. - Apelado: M. de C. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 1366-74, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2022. WAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003439-98.2016.8.26.0306 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Espólio de Alvaro Ferreira Douradinho ADVOGADO : 93211/SP - Osmar Honorato Alves EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000008-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064301-76.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1027 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0003253-58.2017.8.26.0306/03 - Precatório - Extinção da Execução - Jesus Gilberto Marquesini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 982 Processo 1000637-64.2015.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Maurício Marcelino da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do embargante MAURÍCIO MARCELINO DA SILVA ajuizado em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBARANA e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1255 de Bens - Marcela Cizotto Sanfelici Castro - Vistos.Na forma do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela exequente às fls. 149/150 destes autos de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizada por ELISANGELA DA SILVA PINTO em face de CONSELHO REGIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1611 Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Vitoria de Carvalho Freitas Rossi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) - Mayara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 634 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de José Bonifácio; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003439-98.2016.8.26.0306; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Alvaro Ferreira Douradinho;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2636 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 633 Epitácio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003279-21.2020.