TJSP 06/06/2022 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1611
Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Vitoria de Carvalho
Freitas Rossi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) - Mayara de Sousa E Souza (OAB: 444192/SP) - Ailton Lopes
Marinho (OAB: 200950/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1066713-43.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: João Jose Gonsalves Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB:
93012/SP) (Procurador) - Jacqueline Silva Ferreira (OAB: 222898/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1066953-32.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Teodoro
de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2025950-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Univen Refinaria
de Petróleo Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 8000214-90.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Makro Atacadista S/A
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro
Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 1022546-38.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. - I. de I. LTDA Apelado: E. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Fernanda Lopez Marques da Silva (OAB: 288075/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 1000322-81.2021.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: V. C. dos
S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de P. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP) - André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/
SP) (Procurador) - Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000594-43.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Mirim - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ageles Possani da Silva Magalhaes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/
SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000889-18.2021.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Capivari - Apelante: Município
de Capivari - Apelante: Prefeito Municipal de Capivari SP - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Mário Henrique Martins Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta
Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 1003439-98.2016.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Alvaro Ferreira
Douradinho - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003481-72.2021.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: PEFISA – PERNAMBUCANAS
FINANCIADORA S.A - Apelado: MUNICÍPIO DE ATIBAIA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Elson de Araujo Capeto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º