Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1822 (art. 246, §3º, e art. 257, III, ambos do Novo Código de Processo Civil). Cientifique-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem. Oficie-se ao S.R.I. solicitando informações se o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1936 e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de tal atividade. Defiro a produção da prova oral requerida Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 15H30. Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas, que deverá ser depositado até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1939 Processo 1003440-25.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jéssica Garçone Simonete - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. 1) Quanto à preliminar suscitada pelo instituto requerido em contestação, relacionada à prescrição quinque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1718 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2020 Processo 0002201-03.2019.8.26.0356 (processo principal 0001703-43.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Erro Médico - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1970 Francisco Aparecido Almeida - Vistos em saneador. 1) De início, afasto a alegação da incompetência do juízo. Aduz o instituto requerido que a parte requerente não juntou comprovante de endereço atualizado, de modo que a petição inicial deve ser indeferida. Ocorre que o inciso II, do artigo 319, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1784 instruindo-se o ofício com senha de acesso aos autos digitais. Comprovada a implantação, dê-se vista dos autos ao instituto requerido, para que, independentemente da propositura de execução, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença. Apresentados os c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1851 repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2063 moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Neste ponto, acolhe-se o parecer ministerial. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de concessão da medida liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de 10 dias. Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso I