Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1611 urbana, quanto na lide rural, nos períodos descritos nos autos, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao mesmo, se preenchidos os demais requisitos legais, inclusive no que tange ao requisito etário e ao tempo de contribuição, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3139 períodos de 05/05/1995 a 01/11/1995 e 07/05/1996 a 09/11/1996, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao autor, se preenchidos os demais requisitos legais, inclusive no que tange ao tempo de contribuição, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1838 ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) Processo 1003142-02.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rosangela Benedita Bombara - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes estes embargos