Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4056 SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) Nº 1000207-98.2022.8.26.0102/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Eliezer dos Santos Costa - Vista à parte contrária para apresentação de resposta ao Agravo Interno inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4016 - Spprev - Recorrido: Joao Ramos - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PROVENTOS DE POLICIAL MILITAR INATIVO - ARTIGO 24-C DO DECRETOLEI FEDERAL Nº 667/1969 - INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL DAS NOVAS ALÍQUOTAS - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4087 Nº 1000038-30.2022.8.26.0323/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Lorena - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Luiz Antonio Ramos dos Santos - Vista à parte contrária para apresentação de resposta ao Agravo Interno interposto, no prazo legal , nos termos do art. 1.021, § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4524 - Spprev - Recorrido: Julio Cesar Diniz Capucho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4004 2021. NA MESMA TRILHA, R. ARESTOS DO C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, V.G.; APELAÇÃO CÍVEL 100673368.2021.8.26.0053; RELATOR (A): EDSON FERREIRA; ÓRGÃO JULGADOR: 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO: 04/10/2021;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1799 de Processo Civil. Intimem-se. À z. serventia para que providencie o desbloqueio de valores eventualmente constritos em nome da executada, interrompendo, ainda, a repetição programada (teimosinha) cadastrada, via sistema SISBAJUD. Cumpra-se com a máxima urgência. Considerando que o pedido de homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1662 Finalmente, em caso de não apresentação de contestação no referido prazo, tomar-se-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP) Processo 1001179-21.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4074 regime de repercussão geral em razão doRE 1.338.750 - Tema 1177, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com o permissivo do art. 1030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Advs: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1425 pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Solicite-se a nomeação de defensor(a) em nome do(a) denunciado(a), através do sistema Defensoria On-line, intimando-o(a) em seguida. Intimem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1867 razões, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, necessariamente através de advogado. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, com as caut