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1003443-16.2017.8.26.0302

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TJSP 24/04/2017 - Pág. 1069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQDO : Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003441-46.2017.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : A.R.M.F. ADVOGADO : 264558/SP - Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho REQDO : D.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003444-98.2017.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO DE EXIG

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1100 se confundem com fabricação e comercialização, certo é que, em princípio, o município está legalmente autorizado a legislar sobre o assunto. Isso porque, em razão da norma prevista no Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal, possuem os municípios competência comum para proteger o meio ambiente

TJSP 28/04/2017 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1074 diretamente junto ao e-SAJ e encaminhamento à OAB, instruindo com cópia da nomeação. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP) Processo 1011727-47.2016.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - J.R.C. - - M.C.M. - L.P.S. - A propósito da petição de página 34, coloque-se o proces

TJSP 11/07/2018 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 771 requerer o que de direito, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: UILDE ALESSANDRO GAGLEAZZI (OAB 256196/SP) Processo 1004879-44.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - P.A.R. - Alef Tiago de Souza Carvalho - Vistos. Expeçase, desde já, mandado de levantamento judicial em favor do(a) exequente referente ao depósi

TJSP 29/06/2017 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1012 os quesitos e assistentes técnicos. Após, oficie-se nos termos de páginas 43/44. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002922-71.2017.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madalena Marques Agostinho - Maria Rosana Lúcio de Castro

TJSP 04/09/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2017 que segue.Destarte, determino traga o(a) exequente aos autos informações comprovadas documentalmente acerca de bens passíveis de penhora, de modo a garantir esta execução, observando a ordem do artigo 835 do CPC, requerendo o que de direito, em 10 dias. No silêncio, o processo fica suspenso por um ano,

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