Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 29 preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 45 COMPLEMENTAR, com ortopedista, tendo em vista que na petição inicial foram indicadas duas causas como sendo obstativas da atividade laboral. 2) Assim, nomeio, para a realização de perícia, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO, médico ortopedista regularmente inscrito no Sistema AJG da Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 44 CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0003820-37.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003204-79.2018.8.26.0236) (processo principal 100320479.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Marlene Lúcia Carpigiani - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 24 RELAÇÃO Nº 1251/2020 Processo 0000148-84.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003368-44.2018.8.26.0236) (processo principal 100336844.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Dorival Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 76 Diante do noticiado, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção código 61615), certificando-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 27 APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0922/2020 Processo 0000133-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 25 a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - ELIANA PURCINO DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 18 17.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Sandra Aparecida Marques da Costa Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se deImpugnação ao Cumprimento de Sentençaoposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em face de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 34 AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAoposta por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face de Ana Lucia de Oliveira e homologo os cálculos apresentados pela impugnante no valor de R$ 15.999,91, a título de principal, e R$ 1.603,30, a título de honorários da sucumbência. Condeno o impugnado ao ônus da sucumb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 34 o valor de multa cominatória pode ser exigido em montante superior ao da obrigação principal, mas desde que não se dê de forma exorbitante. STJ. 3ª Turma. REsp 1352426-GO, Rel. Min. Moura Ribeiro, julgado em 5/5/2015 (Info 562). Inicialmente, consigno que as dificuldades operacionais do INSS não são ju