Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2238 à oitiva das partes e menores) justamente porque deferidos os referidos estudos psicológico e social de todos os envolvidos, sendo contraproducente colher oitiva da parte que já trouxe sua versão nos autos, diferentemente da análise a ser elaborada sob a ótica dos respectivos profissionais técnicos. 3) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2316 Processo 1001267-18.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O. - - E.L.O. - - J.L.G. - Vistos. Intimação válida, nos termos do art. 274, §1º do Código de Processo Civil. Assim, certifique a Serventia o decurso do prazo previsto no art. 1.098, §§ 1º e 2º, das NSCGJ e ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2185 ilegal a ordem de prisão, que só se debela diante do integral pagamento do débito. Neste sentido: HC 350101/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, Julgado em 14/06/2016,DJE 17/06/2016, HC 312551/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2178 Processo 1003300-10.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.F. - - R.C.G.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2180 auxílio financeiro da companheira Bianca, que tem o dever de sustento da prole comum e de auxílio financeiro às despesas de manutenção do lar e da família. Se o autor está a suportar sozinho tais despesas o faz por conta e risco e isso não pode ser oposto ao réu. Ante o exposto, indefiro o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2690 filho do réu, conforme certidão de nascimento anexa, sem receber auxílio por parte do réu, apesar de ter condições de fazê-lo, contando apenas com sua genitora. Pugna pelos benefícios da gratuidade judiciária e o arbitramento dos alimentos provisórios. Ao final, aguarda a condenação do réu ao pagamen