Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQTE : PLATINI BASTIEN REQDA : MYRLOUSE CHERISSAINT VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003442-05.2020.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.B.A.L. ADVOGADO : 139221/SP - Ivana Andrea Papes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003440-35.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 278 1023423-54.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023423-54.2019.8.26.0309; Assunto: ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 484 medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais / Sp ( Municipio ); Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/ SP) (Procurador); Apelada: Aline de Fátima Arantes Badaró (Justiça Gratuita); Advogada: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1362 Nº 1002485-12.2021.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Paulo Libanio - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 120/137, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1095 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rossana Brum Leques (OAB: 314433/SP) Nº 1002078-48.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Flávia Almeida Miranda Me - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1629 Nº 0100182-67.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: ANGELA APARECIDA LINDOLFO DE SOUZA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2330 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1501 20% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 55 da Lei Federal nº 9.099/95 (fls. 154 do processo principal apenso), sendo tal verba majorada em 10% a fls. 189 daqueles autos, quando negado provimento ao recurso extraordinário, ou seja, 10% a incidir sobre a honorária antes arbitrada em 20%, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3586 Processo 0004671-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1001551-75.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Emiko Kawakami Tanigawa - Vistos. Em face de fls. 195/196 e ausente manifestação em contrário da parte exequente, fls. 203, tem-se pelo cumprimento da obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 0000924-88.2022.8.26.0309 (processo principal 1015117-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Maria Arlanch de Moraes Ribeiro - F