Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1353 de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Ocorre que, ante as certidões lançadas às pags. 08 e 09, apesar de devidamente intimados , mantiverem-se inertes. Portanto, nos termos do comunicado mencionado acima, determino o retorno da tramitação no meio físico, pela impossibilidade absoluta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1485 partilhas, com as devidas correções. Com a oportuna juntada, tornem conclusos para homologação, se em termos.. Int. - ADV: CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1002981-04.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Henrique Brescancini - Claúdia Regina Brescancini - - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1401 de 01 de abril, ou seja, já decorreu o prazo final.A convivência do menor com o pai não pode ser interrompida ou dificultada em razão de divergências existentes entre os genitores. Portanto, não constatado qualquer risco à criança, indefiro o pedido. Entretanto, ressalto a necessidade de realização da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2136 convivência. Assim, para que não haja prejuízo à parte, providencie a serventia a alteração do mandado já expedido para que possa ser encaminhado ao oficial de justiça de plantão, consignando-se o início da convivência a partir do dia 18 de dezembro de 2022, observado-se o teor das determinações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1716 ao regular andamento do processo, até final julgamento do recurso interposto. Cumpra-se a decisão de pags. 66/69 e 77. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), ANA ELOISA PIERI MENNA (OAB 366299/SP), ANDERSON FONSECA (OAB 370689/SP), JULIANA GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1697 apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1246 TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1002861-53.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.P.M.S.R.P.G.B.P.S. - Fls. 40 Manifeste-se os requerentes, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP) Processo 1003307-22.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1339 seus direitos, entre eles, a representação perante o INSS. Assim, preenchidos os pressupostos previstos no artigo 300 do CPC, nomeio os requerentes como curadores provisórios do interditando, para o fim de representá-lo na prática dos atos necessários para o exercício de seus direitos, em especial per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1520 Processo 0033042-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033042) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.R.P. - Providencie a parte interessada a retirada da carta de sentença expedida. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP) Processo 1002833-51.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1583 conforme Comunicado CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373). - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), PAULO DE TARSO MUSELLI SILVA (OAB 394514/SP) Processo 1001787-27.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - Vistos, Defiro a gratuidade